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  • Foto do escritorUbiratan Melo

Home Equity - Empréstimo com garantia de imóvel - Você sabe como funciona?

Atualizado: 2 de set. de 2023



Surgida no Brasil em meados dos anos 2000, essa nova modalidade de crédito destinado tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, ainda está em fase de popularização, contudo, vem crescendo de forma significativa devido a possibilidade de permitir que o pagamento seja feito com um prazo maior e juros bem mais baixos praticados em outras modalidades.


O que é, e como funciona o Home equity?


Trata-se de uma modalidade de crédito tendo o imóvel como garantia. Deste modo, o Credor realiza um empréstimo ao Devedor, recebendo deste, um imóvel como garantia do negócio, em um processo de alienação fiduciária, passando o Credor a figurar como proprietário do bem até que ocorra a quitação da dívida.


A aquisição de crédito através da modalidade Home equity pode ser realizado para as mais diversas finalidades, como: Viagem, quitação de dívidas, formação de capital de giro, construção, reforma, investimento em negócios, dentre outros. Tendo, em regra, as seguintes características:


Para a concessão desta modalidade de empréstimo, se faz necessário, primeiramente, que o Devedor seja proprietário de imóvel quitado, tendo em vista que este será o objeto de garantia do crédito. Com este requisito, a financeira recebe o imóvel como garantia fazendo a transferência do bem para o seu nome e faz a liberação do valor do crédito ao Devedor.


O imóvel, após a celebração do negócio, permanece sob o domínio da financeira até que seja quitada toda a dívida, passando, então, o imóvel de volta para o nome do devedor.


Quais os riscos dessa modalidade de empréstimo?


Não se trata de uma modalidade de crédito destinada a qualquer pessoa, pois é indicada para quem deseja obter grandes somas com prazo bastante estendido e a juros reduzidos. Por este motivo, atualmente a frequência maior de contratos nesta modalidade são de micro e pequenas empresas para formação de capital de giro ou investimento.


Pessoas físicas devem analisar com cautela esta modalidade e ponderar dois critérios básicos, a necessidade e a possibilidade, pois se trata de um bem imóvel, e o devedor deve ter ciência de que terá condições de horar com a dívida, sob pena de, em uma situação de inadimplência, ser executado judicialmente.


Deste modo, antes de fechar qualquer contrato procure a ajuda de um especialista.


Dúvidas sobre Home equity


1. As Taxa de Juros são realmente baixas?

- Sim, sem dúvida, essa pode ser considerada a principal vantagem dessa modalidade de crédito em comparação com outras, mesmo aqueles considerados mais baixos como o empréstimo consignado, destinado a aposentados e funcionários de empresas privadas.


2. Mesmo que o imóvel tenha sido dado em garantia, posso vendê-lo?

- Sim, Mesmo que o imóvel tenha sido dado em garantia em uma operação de crédito na modalidade Home equity, o devedor poderá realizar a venda, contudo, esse processo ser dará de uma forma diferente.


3. Posso utilizar meu imóvel em mais de uma operação de crédito ?

- Esta é uma restrição determinada pelo órgão regulador, o qual afirma que cada imóvel só poderá estar alienado para uma única operação.


4. O imóvel dado em garantia deve estar no meu nome?

- Não necessariamente, pois existem algumas financeiras que aceitam que o imóvel esteja no nome de um terceiro, contudo este também participará do financiamento na figura de "interveniente garantidor" e deverá concordar com os termos, ficando também responsável pelo financiamento.


5. Quanto posso pegar de empréstimo utilizando minha casa como garantia?

- O órgão regulador determina que as financeiras só poderão emprestar até 60% do valor do bem imóvel e o comprometimento da renda do devedor no pagamento de cada mensalidade, em regra, deve ficar em até 30%.



Acredita-se, portanto, que o Home equity é uma modalidade de crédito muito vantajo, tanto para quem pretende fazer a aquisição de valores elevados com baixa taxa de juros, bem como para financeiras que oferecem essa linha de crédito, pois podem ampliar sua carteira de clientes com uma modalidade mais simplificada e segura.

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