ADVOCACIA PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Quem sustenta a ordem também precisa de quem entenda sua hierarquia por dentro.
Atuação jurídica dedicada a policiais civis, federais, rodoviários federais e penais — construída sobre uma trajetória em direito militar, onde disciplina, hierarquia e regimes previdenciários especiais já fazem parte da rotina profissional.
ATUAÇÃO DEDICADA A
Polícia Civil do Paraná
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Penal
CURITIBA - PR - BRASIL
POR QUE ESTE ESCRITÓRIO
Uma lógica de hierarquia e disciplina que já é familiar a este escritório.
A base construída em direito militar não fica de fora quando o cliente veste outro uniforme. Processo disciplinar hierarquizado, regime previdenciário próprio e regras específicas de risco fazem parte do mesmo universo técnico em que este escritório já atua — o que muda é a farda, não a lógica jurídica por trás dela.
Regime disciplinar hierarquizado
Compreensão prática de como funcionam sindicâncias e processos administrativos dentro de estruturas de comando e hierarquia — terreno já conhecido pela atuação em direito militar.
Previdenciário de regime especial
Aposentadoria especial, regras de transição da EC 103/2019 e regimes próprios exigem leitura técnica específica — não é o mesmo raciocínio do regime geral de previdência.
Sigilo e discrição
Processos disciplinares e casos de uso da força exigem condução discreta. O atendimento é conduzido com a confidencialidade que a carreira policial exige.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Suporte jurídico nos momentos que mais pesam na carreira policial.
Da instauração de uma sindicância ao planejamento da aposentadoria especial — atuação técnica em cada etapa.
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
Defesa técnica em sindicâncias e PADs, da citação inicial ao julgamento — construção de tese, prazos e produção de provas.
DEFESA DISCIPLINAR
Defesa Técnica Obrigatória — Art. 14-A do CPP
Atuação em investigações decorrentes de uso da força em serviço, garantindo o exercício pleno das prerrogativas legais do policial investigado.
USO DA FORÇA
Aposentadoria Especial e Revisões Previdenciárias
Planejamento e requerimento de aposentadoria especial, análise de tempo de contribuição e revisão de benefícios já concedidos.
PREVIDENCIÁRIO
Consultoria Preventiva Contínua
Orientação recorrente sobre conduta, procedimentos e riscos administrativos — atuação preventiva antes que o problema se instale.
PREVIDENCIÁRIO
CORPORAÇÕES ATENDIDAS
Cada corporação tem seu próprio regime. A estratégia acompanha essa diferença.
PCPR
Polícia Civil
Regime estadual, com regras próprias de transição e vínculo direto ao regime previdenciário do Paraná.
Regime: RPPS Estadual (PR)
PF
Polícia Federal
Regras nacionais uniformes de aposentadoria especial e processo disciplinar sob a Lei 8.112/90.
Regime: RPPS União + Funpresp
PRF
Polícia Rodoviária Federal
Mesmo regramento aplicável à Polícia Federal quanto à aposentadoria especial e regime disciplinar.
Regime: RPPS União + Funpresp
PENAL
Polícia Penal
Carreira própria criada pela EC 104/2019, com base legal e estrutura disciplinar distintas das demais polícias.
Regime: LC 144/2014
COMO FUNCIONA
Um caminho claro, do primeiro contato à condução do caso.
01
Conversa inicial confidencial
Entendimento do caso ou da necessidade, com total sigilo sobre a situação apresentada.
02
Análise técnica do caso
Estudo do regime aplicável, prazos e estratégia mais adequada à corporação e à situação específica.
03
Condução do processo
Atuação direta perante o órgão competente, com atualização periódica sobre o andamento do caso.