Direito TRIBUTÁRIO

Atuamos no Contencioso Judicial e Administrativo, bem como na Consultoria para Empresas de diversos setores da economia, buscando sempre, através da aplicação de Grandes Teses Tributárias, a Redução de Custos e o Aumento da Lucratividade de forma segura e revestido de total legalidade.

O Escritório Ubiratan Melo Advocacia e Assessoria Jurídica atua de forma especializada na seara Tributária de forma bastante específica junto a seus Cliente, sempre com foco no binômino "Lucro máximo, Risco mínimo", através da aplicação de tecnologias jurídicas cujo o intuito principal é a redução da pesada carga tributária imposta às Empresas, diminuindo os custos e elevando os lucros. 

Teses Tributárias

As Teses Tributárias são elaboradas através de intenso estudos realizado por profissionais de diversa áreas não somente a do Direito, que visão, principalmente, identificar as ilegalidades praticadas pelo Estado na cobrança de tributos, cabendo aos operadores do Direito levar as raias do Poder Judiciário, tais teses para que sejam juridicamente analisadas.

As Teses Tributárias por nosso Escritório defendias, são teses Robustas e com máximo grau de segurança, pois já possuem entendimento firmado nos Tribunais Superiores e são voltadas para Empresas de diversos setores da Economia, sempre com o foco a redução de gastos e aumentando a Lucratividade, como:

INSS sobre Verbas Indenizatórias e Não Habituais

Trata-se de uma Tese Tributária capaz de proporcionar Grande Impacto na Lucratividade da Empresa, tendo em vista buscar a redução dos valores devidos a título de Contribuição Patronal de 20% sobre as verbas pagas aos empregados, com fundamento em recentes decisões de nossos Tribunais Superiores, sendo possível todos os valores pagos de forma indevida nos últimos 5 anos.

MULTA 10% FGTS na Dispensa de Empregado sem Justa Causa

Esta Tese Tributária visa pedir a Suspensão da Exigibilidade do recolhimento da Multa de 10% sobre o saldo do FGTS, pagos quando da dispensa de trabalhador Sem Justa Causa bem como requerer a repetição do indébito referente aos valores recolhidos de forma indevida nos últimos 5 anos.

Essas e tantas outras Teses Tributárias, se bem aplicadas, podem proporcionar resultados financeiros bastante consideráveis à Empresas de diversos setores da economia, desde que, sejam realizadas por profissionais especialistas na área Tributária.

Entre em contato conosco e saiba mais ou agende uma visita em sua Empresa!

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