Direito IMOBILIÁRIO

Crescimento do mercado Imobiliário​

O setor imobiliário tem apresentado nível de crescimento extremamente favorável, em que pese os tempos de crise, muitos empreendimentos tem surgido a cada dia, e neste contexto muitos negócios e transações são realizadas diariamente, exigindo cada vez mais a participação de um profissional especializado para auxiliar as partes na concretização desses negócios.

A importância de um Advogado Especialista

Inúmeras são as possibilidades de problemas resultante de um negócio ou transação imobiliária mal sucedida em virtude da falta de uma boa assessoria jurídica especializada no ramo do Direito Imobiliário.

Isto ocorre pois esta é uma área do direito cujo conteúdo se mostra um pouco mais complexo demandando do profissional um conhecimento mais abrangente e por este motivo pouco explorado pelos demais advogados.

Uma transação imobiliária, quando juridicamente mal assessorada, não seguindo as minúcias das normas legais que a regem, podem transformar uma grande oportunidade de negócio em um grande prejuízo financeiro-patrimonial, por isso se faz extremamente necessário o apoio de um Advogado Especialista não somente em Direito Imobiliário como também em Direito Notarial e Registral, pois ele proporcionará a segurança jurídica que seu negócio merece.

Atividades Desenvolvidas no Setor Imobiliário

Nosso Escritório, no que tange a área Imobiliária, tem atuação bastante abrangente e especializada nas seguintes atividades:

 

Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

Atuamos na Elaboração, Revisão e Negociação de todos os tipos de Contratos Imobiliários, primando sempre pela busca de melhores vantagens aos nossos clientes. Confira abaixo alguns dos tipos de contratos:

  • Compra e Venda ou Promessa de Compra e Venda

  • Distrato ou Rescisão de Contrato de Compra e Venda

  • Doação

  • Permuta

  • Dação em pagamento

  • Constituição de Hipoteca

  • Locação Residencial, Comercial ou por Temporada

  • Comodato

  • Incorporação

  • Arrendamento

Ajuizamento e Defesa em Processo de Direito Imobiliário

Atuamos no Ajuizamento e Defesa em processos que versem sobre o Direito Imobiliário, seja em uma relação de Compra e Venda ou Locação de imóvel, oferecendo aos nossos clientes uma gama de conhecimento Especializado na seara Imobiliária no intuito de garantir seus direitos judicialmente em demandas como:

  • Inadimplemento e Arrependimento;

  • Rescisão e Resilição Contratual;

  • Restituição de Quantias pagas;

  • Adjudicação Compulsória;

  • Outorga de Escritura Definitiva;

  • Dação de Imóvel em pagamento.

  • Ações de Despejo;

  • Execuções de Aluguéis inadimplidos;

  • Ações Revisionais.

Assessoria Jurídica para Síndicos e Condomínios

A busca por proteção, tranquilidade e comodidade para si e para sua família, tem feito com que muitos brasileiros optem por morar em condomínios, sejam eles verticais ou horizontais. Contudo, nem sempre a convivência entre moradores e funcionários ocorre de forma tranquila. Por vezes direitos são violados e obrigações são desrespeitadas, de forma consciente ou inconsciente, resultando em lides judiciais envolvendo moradores, síndicos e condomínios.

É no sentido de dirimir tais situações que oferecemos aos nossos clientes uma Assessoria Jurídica especializada, direcionada tanto para Condomínios quanto para Síndicos que necessitem de suporte jurídico preparado para atender as suas necessidades, oferecendo assim tranquilidade e segurança em sua administração. 

Ainda como serviços prestados a Condomínios, oferecemos os seguintes serviços:

  • Elaboração de Convenção de Condomínio

  • Elaboração de Regimento Interno de Condomínio

Demais Atividades Imobiliárias

Demais atividades desempenhadas por nosso Escritório no ramo do Direito Imobiliário.

  • Ajuizamento e Defesa em Ações referente a Condomínio de Lotes e Direito Real de Laje (Lei 13.465 de 2017);

  • Ajuizamento e Defesa nas Ações Reivindicatórias, onde se discute o direito de Propriedade e/ou Posse do imóvel;

  • Ajuizamento e Defesa nas Ações de Usucapião urbano ou rural, Judicial ou Extrajudicial,

  • Defesa em ações de execução hipotecária por agente financeiro;

  • Defesa nos Processos de Desapropriação, movidas pelo ente público.

Entre em contato conosco!

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