Direito CONTRATUAL

O Direito Contratual tem por finalidade regular todo acordo/contrato firmado entre duas ou mais pessoas, nos moldes do ordenamento jurídico e que tenha por fim a aquisição, modificação ou extinção uma relação jurídico-patrimonial, mediante a estipulação de regras predefinidas.

O Contrato é o instrumento materializador de vontades que regem um negócio jurídico em uma relação Comercial, Civil, Ambiental e Sociais, envolvendo empresas, Estados, pessoas físicas e nações.

 

As mais diversas formas ou possibilidades de relações jurídicas oportunizadas pelo crescente avançar tecnológico e a aproximação dos mercados financeiros dos países em escala global, tem mostrado a grande necessidade de criação de novas estruturas contratuais, fortalecendo assim o "pacta sunt servanda".

 

Neste contexto, o escritório Ubiratan Melo Advocacia, com uma visão prospectiva, auxilia seus clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza contratual, dispondo de profissionais aptos a atuar nas negociações, elaborações, revisões e análises dos contratos civis, comerciais e financeiros, prestando assessoria à pessoas físicas e jurídicas com o intuito de garantir a segurança jurídico-contratual em seus negócios.